SOBRE O PSOL E O SOCIALISMO
| NASCE O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE |
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Nasceu o Partido Socialismo e Liberdade. O P-SOL foi fundado por 750 representantes vindos de 22 estados do país e reunidos em Brasília nos dias 5 e 6 de junho. Seu impulso inicial foi dado pelos parlamentares Heloisa Helena, Babá, Luciana Genro e João Fontes, os chamados radicais que enfrentaram a direção do PT e seu governo a serviço do capital nacional e internacional, dos banqueiros e dos latifundiários, cujas medidas apenas atacam os direitos e os interesses do povo trabalhador. Junto com os parlamentares estiveram sempre e com eles fundaram o P-SOL, centenas de representantes dos movimentos sociais, de lutadores do campo e da cidade, de lideranças de greves e mobilizações estudantis e populares, de militantes dos direitos humanos e civis, dos movimentos de negros e mulheres, de todas as expressões da resistência contra a barbárie capitalista em suas mais variadas formas. Muitos dos que encabeçaram a greve nacional em defesa da previdência pública em 2003 - processo que deu o primeiro grande lastro social deste novo projeto - estiveram no ato de fundação do P-SOL, partido que nasce afirmando a necessidade de derrotar o modelo neoliberal, impulsionar a ação dos trabalhadores e explorados e construir uma alternativa política de ruptura com o capitalismo para governar o país e reorganizar completamente a economia e a sociedade, alicerçando a produção segundo as necessidades sociais e não segundo a lógica privatista, egoísta e destrutiva do capital. Entre os primeiros que assinaram a ata de fundação tivemos o orgulho de contar com o melhor da intelectualidade brasileira de esquerda. O sociólogo Chico Oliveira, um dos fundadores do PT, esta entre eles. Se desfiliou do PT no mesmo dia em que nossos parlamentares haviam sido expulsos, em dezembro de 2003. Agora, novamente com estes parlamentares, funda um novo partido para manter de pé históricas bandeiras socialistas já que, como disse ele mesmo no ato de abertura do Encontro Nacional, o século XXI será socialista ou não será. Junto com Chico Oliveira estavam o renomado filósofo Paulo Arantes e Ricardo Antunes, o mais jovem deles, com sua reconhecida inteligência. Do Rio de Janeiro veio ao Encontro o filósofo e professor Carlos Nelson Coutinho. Entre os 101 fundadores legais do partido, esta também o filósofo Leandro Konder, mostrando que Paulo Arantes tem dois camaradas de sua estatura intelectual ao seu lado no campo da filosofia. O ex-deputado federal Milton Temer completa este primeiro time. Atualmente como vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Temer foi o candidato da esquerda unificada do PT contra a direção majoritária do partido em mais de uma oportunidade no passado recente e agora é fundador do novo partido, integrando sua Executiva Nacional. Todos estes engajamentos refletem a força da idéia do P-SOL, sua necessidade histórica, seu respaldo social e intelectual. O programa e o estatuto provisórios aprovados no Encontro refletem esta necessidade afirmando o caráter anticapitalista, antiimperialista e democrático do partido, cujo objetivo é a construção de uma sociedade socialista, com democracia, liberdade, respeito aos direitos humanos, aos direitos civis e a natureza. Bandeiras representativas de um acúmulo histórico da luta socialista são assumidas pelo partido: o chamado a mobilização pelas reivindicações da classe trabalhadora, como a luta por melhores salários, pelo direito ao trabalho, a terra para quem nela quer trabalhar, bem como a necessidade de enfrentar o imperialismo, romper com a ALCA, com o FMI, parar a sangria de recursos provocada pelo pagamento da dívida externa garantindo uma inversão completa da lógica econômica, assegurando recursos para a saúde, a educação, a infraestrutrura. Assim também o novo partido surge com um claro perfil de oposição de esquerda ao governo Lula, que hoje aplica uma política a serviço dos banqueiros enquanto oferece aos trabalhadores o vergonhoso salário mínimo de R$ 260,00. Com o estatuto aprovado temos estabelecidos os marcos de funcionamento do novo partido. Um partido democrático, com amplo debate, com estímulo a crítica e a auto-crítica, a criatividade e a elaboração coletiva. Com amplo e pleno direito de tendência e com a compreensão da necessidade da unidade na ação, mas unidade no convencimento, na compreensão comum das tarefas. Um partido militante, determinado a se construir como um partido do povo trabalhador, vinculado com seu dia a dia e com seu futuro e a ele ligado. Por isso mesmo o P-SOL tem futuro, porque o povo trabalhador resiste, luta e vencerá. A direção nacional e a executiva partidária foram eleitas por aclamação do plenário. O nome de Heloisa Helena foi aclamado como principal porta voz do P-SOL, assumindo para tanto a presidência do partido. Com sua força, com a representativa de seu nome, todos os militantes do P-SOL sabem que nosso partido tem nas mãos um enorme trunfo: somos capazes de apresentar uma alternativa política nacional também no terreno eleitoral. Finalmente, o Encontro de fundação contou com a presença de delegações internacionais vindas dos Estados Unidos, Argentina, Paraguai, Suécia e Inglaterra, além de saudações enviadas de organizações da Suiça, Inglaterra, Uruguai, Panamá e Peru. O próximo Encontro Nacional do P-SOL já tem data marcada: acontecerá em janeiro de 2005, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Brasília, 07 de junho de 2004 Executiva Nacional do Partido Socialismo e Liberdade / P-SOL |
FONTE: PSOL SITE: http://www.psol.org.br PUBLICAÇÃO: 19/07/2005 |
SOBRE O SOCIALISMO
O Socialismo é um sistema sócio-político caracterizado pela apropriação dos meios de produção pela coletividade. Abolida a sua propriedade privada destes meios, todos se tornariam trabalhadores, tomando parte na produção, e as desigualdades sociais tenderiam a ser drasticamente reduzidas uma vez que a produção, sendo social, poderia ser equitativamente distribuída.
A proposta de Karl Marx, um dos autores que desenvolveu este tema, é a de que o socialismo fosse um sistema de transição para o comunismo, que eliminaria de forma integral o Estado e as desigualdades sociais.
Termo e usos
A expressão socialismo foi consagrada por Robert Owen em 1841, e teria sido pela primeira vez utilizada com uma certa precisão por Pierre Leroux, em 1831, seguido de Fourier, 1833, depois de começar a circular por volta de 1820.Ao longo de décadas, o chamado Socialismo real alterou profundamente a semântica do termo "Socialismo", que hoje é erroneamente associado por alguns ao totalitarismo e ao desrespeito a certos direitos humanos. O desafio que enfrentam alguns teóricos de hoje é associar a idéia de socialismo à democracia e devolver valores humanísticos em seus ideais, que apesar de serem incluídos na teoria marxista original, nunca foram postos em prática. De fato, atualmente, muitas correntes de pensamento divergem acerca do socialismo. Algumas não crêem que as experiências taxadas de socialistas (URSS sendo o maior exemplo) possam realmente ser assim consideradas, por não terem se mantido fiéis a proposta dos pensadores originais - já que os meios de produção pertenciam ao Estado controlado por burocratas e não ao povo trabalhador.Além disso, o Estado aumentou ao invés de diminuir e ainda havia salários e, portanto, a expropriação da mais valia, fonte de lucro da burguesia.
Deste modo, não acabou a exploração e sim modificou-se quem explorava, conservando os mesmos instrumentos de exploração do capitalismo, a mais valia. Outras consideram necessária a adequação do socialismo ao contexto atual e crêem que tanto as definições dos pensadores originais como o socialismo posto em prática não se adequam à atualidade. O grande consenso que há entre essas diversas correntes de pensamento, nos tempos de hoje, é o de trabalhar para alcançar a justiça social, o que faz com que as definições clássicas de socialismo, bem como as publicações a seu respeito, sirvam mais como orientação histórica do que como "manuais ideológicos" ou definições exatas (pelo menos para a maioria dos pensadores).Sendo assim, alguns críticos do socialismo clássico (e aí se incluem não apenas defensores de outros sistemas político-econômicos, mas também uma significativa parcela dos socialistas modernos) acreditam que o modelo de transição proposto por Marx em sua teoria não tenha mais fundamento nos tempos de hoje. Por outro lado, muitas correntes socialistas ainda procuram se manter fiéis aos conceitos de Marx a respeito da Revolução Socialista e da fase de transição ao comunismo, conceitos que ainda consideram válidos em sua essência, com uma ou outra atualização para os dias atuais.As diferentes teorias socialistas surgiram como reação ao quadro de desigualdade, opressão e exploração que enxergavam na sociedade capitalista do século XIX, com a proposta de buscar uma nova harmonia social por meio de drásticas mudanças, como a transferência dos meios de produção das classes proprietárias para os trabalhadores.
Uma conseqüência dessa transformação a longo prazo seria o fim do trabalho assalariado e a substituição do mercado por uma gestão socializada ou planejada, com o objetivo de adequar a produção econômica às necessidades da população, assim chegando ao comunismo. Tais mudanças exigiriam necessariamente uma transformação radical do sistema político. Alguns teóricos postularam a revolução social como único meio de alcançar a nova sociedade. Outros, como os social-democratas, consideravam que as transformações políticas deveriam se realizar de forma progressiva, sem ruptura, e dentro do sistema capitalista.Entre os críticos do socialismo podemos citar o economista Ludwig von Mises, que define o socialismo como sendo um sistema econômico em que um indivíduo ou grupo de indivíduos de uma sociedade controla todos os outros indivíduos através da coerção e compulsão organizada. Exemplo de governos totalitários nesses moldes foram a URSS durante o regime de Josef Stalin e a China de Mao Tse-tung.No aspecto político, o socialismo, tal qual qualquer sistema de classes, tem um Estado para garantir o domínio da classe proletária sobre as demais (ex.: o feudalismo tinha uma estrutura estatal que garantia o domínio dos senhores feudais; o capitalismo tem um estrutura estatal que garante o domínio dos proprietários/capitalistas). O Estado socialista (marxista) caracteriza-se pelo domínio dos trabalhadores. Mas, como todo Estado, ele tem formas diferentes de relações entre as diversas instituições.Podemos definir basicamente duas formas de regime num Estado socialista: as democracias operárias e os Estados Operários Burocráticos. As democracias operárias caracterizaram-se pelo alto controle dos trabalhadores sobre a planificação econômica (controle operário); criação de mecanismos de controle pela base; fusão dos poderes executivos e legislativos; revogabilidade permanente dos mandatos, indicados pelos organismos de base; eleição direta via organismos para todos os cargos (inclusive militares), com cláusulas de impedimento de reeleição; separação do Estado e partido; ampla liberdade entre os trabalhadores para expressarem suas posições, à excepção dos casos de sublevação armada.Os regimes de Estado Operário Burocrático eram caracterizados pelo domínio de uma casta burocrática; supressão, ou manutenção apenas na forma, dos organismos de base; planificação por essa burocracia, sem controle operário; alta hierarquização no seviço público; fusão de Estado e partido; e supressão da liberdade de imprensa. O primeiro pode ser encontrado como experiência histórico em caráter embrionário no processo conhecido como Comuna de Paris, em 1871 e, no estado russo pós-revolução de Outubro, até a ascensão de Stalin. O segundo, no estado russo a partir de Stalin, na República Popular da China, na Coréia do Norte, em Cuba e no Leste Europeu. É interessante observar que os dois regimes não são tão semelhantes como era de se esperar (já que ambos recebem o rótulo de socialistas) e que o Estado Operário Burocrático foi duramente criticado e rechaçado por Trotsky, um conhecido pensador socialista. Esse exemplo serve bem para ilustrar como o pensamento socialista pode tomar formas diferentes e frequentemente conflitantes.